Política de Reembolso

Última atualização: 22 de julho de 2026

      Garantia incondicional de 14 dias. Se em até 14 dias corridos da compra do programa Dominando a I.A. você não estiver satisfeito, devolvemos 100% do valor pago, sem perguntas. Essa garantia contratual é mais ampla que o prazo de 7 dias do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor — e o engloba integralmente.
    

1. Produto abrangido

Dominando a I.A. — programa pago de nível avançado da DEC Academy (turma fundadora e turmas seguintes); cobertura desta política.
Duração do acesso: a compra dá 1 ano de acesso. Reembolso fora da garantia não é devido pelo simples fim desse período.
Pacotes de créditos e assinaturas da DEC Labs seguem política específica em declabs.app.
Os demais cursos da DEC Academy (Resolva com I.A., Criando com I.A.) possuem páginas e políticas próprias.

2. Garantia de 14 dias (inclui o CDC art. 49)

Você tem o direito de desistir da compra em até 14 dias corridos a partir da data de pagamento, sem precisar justificar e sem qualquer penalidade. Os 7 primeiros dias correspondem ao direito legal de arrependimento (CDC art. 49); os 7 dias adicionais são garantia contratual oferecida pela DEC Digital LTDA.

O reembolso será integral, incluindo eventuais taxas cobradas pela DEC Academy. O processamento da devolução pelo meio de pagamento original pode levar:

Cartão de crédito: até 2 faturas para aparecer o estorno (depende da operadora).
Pix: até 5 dias úteis.
Boleto: até 15 dias úteis (depósito em conta indicada).

3. Reembolso após 14 dias

Após o período de garantia, reembolsos são analisados caso a caso, com base em critérios objetivos como:

Quantidade de conteúdo já consumido (vídeos assistidos, mentorias e sessões 1:1 realizadas).
Falha técnica comprovada que impediu o acesso e não foi resolvida em prazo razoável.
Erro material no descritivo do programa.

Reembolsos parciais podem ser oferecidos em situações intermediárias.

4. Como solicitar

Envie e-mail para contato@decdigital.com.br com o assunto “Solicitação de reembolso — Dominando a I.A.”.
Inclua: nome completo, e-mail usado na compra, data da compra, ID do pagamento (vem na fatura/recibo) e motivo (opcional).
Você receberá uma resposta em até 5 dias úteis. Se aprovado, o estorno é iniciado imediatamente pelo meio de pagamento original.

5. Casos em que o reembolso pode ser negado

Solicitação fora do prazo de garantia de 14 dias e sem justificativa caso a caso fundamentada.
Suspeita comprovada de fraude, chargeback indevido ou abuso da política (múltiplas compras + reembolsos no mesmo perfil).
Compartilhamento ou redistribuição não autorizada do conteúdo do programa, das mentorias ou da mastermind.
Violação dos Termos de Uso.

6. Estornos via cartão / chargeback

Se você abrir disputa diretamente com a operadora do cartão sem antes nos contatar, o acesso ao programa será imediatamente suspenso. Reverter chargebacks indevidos pode demandar comprovação de uso por nossa parte. Recomendamos sempre nos contatar primeiro — resolvemos a maior parte dos casos rapidamente, sem fricção.

7. Promoções e bônus

Em caso de reembolso, eventuais bônus exclusivos liberados junto à compra (créditos na DEC Labs, biblioteca de prompts/workflows/agentes, sessões Done-With-You, acesso à mastermind, workshops) também são revogados.

8. Contato

Reembolsos: contato@decdigital.com.br.

DEC Digital LTDA — CNPJ 60.473.370/0001-78.

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Termos de Uso Política de Privacidade Política de Reembolso

Refund Policy

Last updated: July 22, 2026

      Unconditional 14-day guarantee. If within 14 calendar days of purchasing the Mastering AI program you're not satisfied, we'll refund 100% of the amount paid, no questions asked. This contractual guarantee is broader than the 7-day period of article 49 of the Brazilian Consumer Defense Code — and fully includes it.
    

1. Covered product

Mastering AI (Dominando a I.A.) — DEC Academy's paid advanced program (founder cohort and subsequent cohorts); covered by this policy.
Access duration: the purchase grants 1 year of access. A refund outside the guarantee window is not due merely because that period ended.
DEC Labs credit packs and subscriptions follow a specific policy at declabs.app.
DEC Academy's other courses (Solve It with AI, Creating With AI) have their own pages and policies.

2. 14-day guarantee (includes Brazilian Consumer Code art. 49)

You have the right to cancel your purchase within 14 calendar days from the payment date, with no need for justification and no penalty. The first 7 days correspond to the legal right of withdrawal (Consumer Code art. 49); the additional 7 days are a contractual guarantee offered by DEC Digital LTDA.

The refund will be in full, including any fees charged by DEC Academy. Processing through the original payment method may take:

Credit card: up to 2 statements for the reversal to appear (depends on the issuer).
Pix: up to 5 business days.
Bank slip (boleto): up to 15 business days (deposit to provided account).

3. Refund after 14 days

After the guarantee period, refunds are reviewed case by case based on objective criteria such as:

Amount of content already consumed (videos watched, mentorship and 1:1 sessions held).
Documented technical failure that prevented access and was not resolved within a reasonable time.
Material error in the program description.

Partial refunds may be offered in intermediate situations.

4. How to request

Email contato@decdigital.com.br with the subject “Refund request — Mastering AI”.
Include: full name, email used in the purchase, purchase date, payment ID (on the invoice/receipt), and reason (optional).
You'll receive a reply within 5 business days. If approved, the reversal is initiated immediately through the original payment method.

5. Cases where a refund may be denied

Request outside the 14-day guarantee window without a substantiated case-by-case justification.
Documented suspicion of fraud, improper chargeback, or policy abuse (multiple purchases + refunds on the same profile).
Unauthorized sharing or redistribution of the program, mentorship, or mastermind content.
Violation of the Terms of Use.

6. Card chargebacks

If you open a dispute directly with your card issuer without contacting us first, your program access will be suspended immediately. Reversing improper chargebacks may require us to provide proof of use. We recommend contacting us first — we resolve most cases quickly, with no friction.

7. Promotions and bonuses

In case of a refund, any exclusive bonuses unlocked with the purchase (DEC Labs credits, the prompt/workflow/agent library, Done-With-You sessions, mastermind access, workshops) are also revoked.

8. Contact

Refunds: contato@decdigital.com.br.

DEC Digital LTDA — CNPJ 60.473.370/0001-78.

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